Programação

13:30 — ABERTURA

Reforma Tributária - Contratos com o Poder Público (obras, serviços e fornecimento)

Horário

14:00 às 15:30

Composição

Mediador: Edmundo Eichenberg - Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado Tributarista, Conselheiro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da FIERGS e Sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

 

Debatedores/Participantes:

1. Paulo Caliendo – Professor docente; Doutor em Direito (PUC/RS); Ex-Conselheiro do CARF; Conselheiro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da FIERGS;
2. Bruno François Guimarães - Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS; LL.M. (Master in Law) em Direito Corporativo pelo IBMEC, Conselheiro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) e Head da Área Tributária do Rossi, Maffini e Milman Advogados;
3. Melissa Castello – Vice-Presidente da APERGS - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Universidade de Oxford, Procuradora da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE/RS;

 

Reequilíbrio dos Contratos com o Poder Público frente à Reforma Tributária

Horário

15h40 às 16h50

Composição

Mediador: Rafael Sacchi - Engenheiro Civil, Empresário, Diretor-Presidente da RGS Engenharia; Presidente do SICEPOT-RS; Diretor da FIERGS; Vice-presidente da CBIC e Coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da FIERGS.

 

Debatedores/Participantes:

1. Rafael Maffini - Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS Professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS; Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS; Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionado da OAB Nacional; Advogado; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados;
2. Felipe Moreira Cruzeiro – Secretário Adjunto da SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) e Subsecretário da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul;
3. Andrea Flores Vieira – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenadora da Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Logística e Transportes e do DAER/RS, Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS, Especialização em Direito Tributário, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e Conselheira do Conselho de Infraestrutura – COINFRA da FIERGS;

 

Reforma Tributária e a Nova Apuração Fiscal - Obrigações Acessórias

Horário

17h às 18h

 

Composição

Mediador: Rafael Korff Wagner – Advogado; Sócio do Lippert Advogados; Conselheiro Seccional da OAB/RS, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional e Conselheiro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC).

Debatedores/Participantes:

1. Renata Araújo - Contadora, especialista na área Fiscal e Tributária, com mais de 20 anos de atuação em grandes empresas, head da área de TAX do Rossi, Maffini e Milman Advogados;
2. André Osmir Fiorelli – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
3. Altemir Linhares de Melo – Superintendente da Receita Federal do Brasil;
4. Leonardo Gaffrée Dias – Auditor Fiscal da Receita Estadual, Representante do Estado junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS e Atuação como representante técnico no Congresso Nacional nos PLs da RTC;
5. Fabrício das Neves Dameda – Auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre/RS, Secretário-Adjunto do Gabinete da Secretaria da Fazenda Municipal de Porto Alegre/RS;